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Seminário “Os Poderes Locais e a Educação: das Margens do Sistema para o Centro das Políticas”

Auditório Agostinho da Silva, ULHT, Lisboa | 28 abril 2017

Seminário - Os Poderes Locais e a Educação: das Margens do Sistema para o Centro das Políticas

Num ano que está a ser marcado pelo anúncio de um novo pacote descentralizador e pela realização de eleições autárquicas, este Seminário pretende constituir-se como um momento significativo no debate nacional sobre as políticas públicas ditas de “proximidade” e de transferência de competências, meios e recursos para os poderes locais, bem como sobre os seus resultados.

Estarão em análise as principais interrogações que os portugueses formulam sobre o papel dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas nos sucessivos e controversos processos de delegação de competências, sobre os resultados globais obtidos nesses processos, à luz das metas constitucionais, e sobre o entendimento político em torno do emergente “municipalismo educativo” enquanto modelo ocupante de algumas funções tradicionais do Estado, nomeadamente de regulação e de equidade.

Registando a importância que a autonomia relativa das escolas e agrupamentos escolares detém no contexto da crescente interação entre poderes e entre políticas, o Seminário, através do seu programa e do conjunto de participantes que congrega, constituirá um valioso contributo para a clarificação desta incontornável problemática.

Programa

09.00
Recepção dos participantes
09.30
Sessão de Abertura
António Teodoro, Diretor do CeiED
Mariana Dias, Fórum Português de Administração Educacional
Cármen Cavaco, Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Mário C. Moutinho, Reitor da Universidade Lusófona
10.00
Os Poderes Locais e a Educação. O que está em debate?
Jorge Martins, Comissão Organizadora, CeiED e FPAE
10.15
Conferência
Escola e responsabilidade: descentralização, participação e subsidariedade
Guilherme d’Oliveira Martins, Fundação Calouste Gulbenkian
Apresentação: Ana Benavente
11.00
Pausa-café
11.30-13.00
Painel 1 – As políticas públicas: os limites da (des)centralização e a regulação nacional de educação
Moderação: Mariana Dias

Participantes
António Neto Mendes, Universidade de Aveiro
Diogo Feio, Secretário de Estado da Educação (2002-2004), Coordenador do Gabinete de Estudos do CDS
Manuela Mendonça, Sindicato dos Professores do Norte (SPN)

13.00
Almoço
14.30-16.15
Painel 2 – A ação pública: o papel dos municípios e a procura constante do bem comum educativo
Coordenação: João Pinhal
Participantes
Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, eleito pelo PSD
Paula Santos, Deputada do Partido Comunista Português (PCP)
Porfírio Silva, Deputado Partido Socialista (PS)
16.15
Pausa-café
16.30-17.45
Painel 3 – Das margens do sistema para o centro das políticas: onde fica a autonomia das escolas?
Coordenação: José Hipólito
Participantes
Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda (BE)
Leonor Lima Torres, Universidade do Minho
Maria Luísa Bandeirinha, Agrupamento António Granjo, Chaves
17.45-18.00
Encerramento
Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Jorge Martins, Comissão Organizadora do Seminário
António Teodoro, Diretor do CeiED
Comissão Científica
  • Alcina Manuela O. Martins, Universidade Lusófona do Porto
  • Almerindo J. Afonso, Universidade do Minho
  • Ana Benavente, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • Ana Paula Silva, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • António Neto Mendes, Universidade de Aveiro
  • António Teodoro, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • Jorge Adelino da Costa, Universidade de Aveiro
  • Jorge Martins, Universidade Lusófona do Porto
  • Mariana Dias, Instituto Politécnico de Lisboa
  • João Pinhal, Universidade de Lisboa, AFIRSE Portugal
  • Licínio C. Lima, Universidade do Minho
  • Maria João Carvalho, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
  • Maria Neves Gonçalves, Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias
  • Leonor Lima Torres, Universidade do Minho
  • Luís Miguel Carvalho, Universidade de Lisboa
  • Jacinto Serrão, CeiED – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
  • José Augusto Palhares, Universidade do Minho
  • Sofia Viseu, Universidade de Lisboa
  • José Hipólito, Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino e UIDEF, Universidade de Lisboa
Comissão Organizadora
  • Jorge Martins
  • António Teodoro
  • Vasco B. Graça
  • Jacinto Serrão
  • Maria Neves Gonçalves
  • José V. Brás
  • Manuela Jacinto
Secretariado
  • Filipa Lourenço
  • Carina Soares

Inscrições

Inscrição

Informações preenchimento do formulário de inscrição:

No caso de ser participante estrangeiro:

  • Documento de identificação – selecionar “Bilhete de identidade estrangeiro” e inserir o número;
  • Número fiscal/contribuinte: inserir 000000000 e escolher o país fiscal a que pertence;

No caso de pretender fatura com NIF da instituição que representa:

  • No caso de vir em representação de uma instituição e pretender fatura com o NIF da instituição – enviar um e-mail para secretariado.ceied @ulusofona.pt com esse pedido, com o nome da instituição e o NIF.
INSCRIÇÕES* Até 5/04/2017 Até 27/04/2017
Estudantes 10 EUROS 15 EUROS
Estudantes COFAC 5 EUROS 10 EUROS
Membros do FORUM PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL 10 EUROS 15 EUROS
Sócios SPCE 10 EUROS 15 EUROS
Outros 20 EUROS 30 EUROS
Membros CeiED 10 EUROS 15 EUROS

*Os preços de inscrição no Seminário incluem:

  • Pasta com programa e Revista Lusófona de Educação
  • Admissão às sessões do seminário e aos coffee-breaks

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