Seminário “Os Poderes Locais e a Educação: das Margens do Sistema para o Centro das Políticas”
Auditório Agostinho da Silva, ULHT, Lisboa | 28 abril 2017
Num ano que está a ser marcado pelo anúncio de um novo pacote descentralizador e pela realização de eleições autárquicas, este Seminário pretende constituir-se como um momento significativo no debate nacional sobre as políticas públicas ditas de “proximidade” e de transferência de competências, meios e recursos para os poderes locais, bem como sobre os seus resultados.
Estarão em análise as principais interrogações que os portugueses formulam sobre o papel dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas nos sucessivos e controversos processos de delegação de competências, sobre os resultados globais obtidos nesses processos, à luz das metas constitucionais, e sobre o entendimento político em torno do emergente “municipalismo educativo” enquanto modelo ocupante de algumas funções tradicionais do Estado, nomeadamente de regulação e de equidade.
Registando a importância que a autonomia relativa das escolas e agrupamentos escolares detém no contexto da crescente interação entre poderes e entre políticas, o Seminário, através do seu programa e do conjunto de participantes que congrega, constituirá um valioso contributo para a clarificação desta incontornável problemática.
Programa
- 09.00
- Recepção dos participantes
- 09.30
- Sessão de Abertura
António Teodoro, Diretor do CeiED
Mariana Dias, Fórum Português de Administração Educacional
Cármen Cavaco, Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Mário C. Moutinho, Reitor da Universidade Lusófona - 10.00
- Os Poderes Locais e a Educação. O que está em debate?
Jorge Martins, Comissão Organizadora, CeiED e FPAE - 10.15
- Conferência
Escola e responsabilidade: descentralização, participação e subsidariedade
Guilherme d’Oliveira Martins, Fundação Calouste Gulbenkian
Apresentação: Ana Benavente - 11.00
- Pausa-café
- 11.30-13.00
- Painel 1 – As políticas públicas: os limites da (des)centralização e a regulação nacional de educação
Moderação: Mariana DiasParticipantes
António Neto Mendes, Universidade de Aveiro
Diogo Feio, Secretário de Estado da Educação (2002-2004), Coordenador do Gabinete de Estudos do CDS
Manuela Mendonça, Sindicato dos Professores do Norte (SPN) - 13.00
- Almoço
- 14.30-16.15
- Painel 2 – A ação pública: o papel dos municípios e a procura constante do bem comum educativo
Coordenação: João Pinhal
Participantes
Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, eleito pelo PSD
Paula Santos, Deputada do Partido Comunista Português (PCP)
Porfírio Silva, Deputado Partido Socialista (PS) - 16.15
- Pausa-café
- 16.30-17.45
- Painel 3 – Das margens do sistema para o centro das políticas: onde fica a autonomia das escolas?
Coordenação: José Hipólito
Participantes
Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda (BE)
Leonor Lima Torres, Universidade do Minho
Maria Luísa Bandeirinha, Agrupamento António Granjo, Chaves - 17.45-18.00
- Encerramento
Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Jorge Martins, Comissão Organizadora do Seminário
António Teodoro, Diretor do CeiED
Comissão Científica
- Alcina Manuela O. Martins, Universidade Lusófona do Porto
- Almerindo J. Afonso, Universidade do Minho
- Ana Benavente, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- Ana Paula Silva, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- António Neto Mendes, Universidade de Aveiro
- António Teodoro, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- Jorge Adelino da Costa, Universidade de Aveiro
- Jorge Martins, Universidade Lusófona do Porto
- Mariana Dias, Instituto Politécnico de Lisboa
- João Pinhal, Universidade de Lisboa, AFIRSE Portugal
- Licínio C. Lima, Universidade do Minho
- Maria João Carvalho, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Maria Neves Gonçalves, Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias
- Leonor Lima Torres, Universidade do Minho
- Luís Miguel Carvalho, Universidade de Lisboa
- Jacinto Serrão, CeiED – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- José Augusto Palhares, Universidade do Minho
- Sofia Viseu, Universidade de Lisboa
- José Hipólito, Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino e UIDEF, Universidade de Lisboa
Comissão Organizadora
- Jorge Martins
- António Teodoro
- Vasco B. Graça
- Jacinto Serrão
- Maria Neves Gonçalves
- José V. Brás
- Manuela Jacinto
Secretariado
- Filipa Lourenço
- Carina Soares
Inscrições
Informações preenchimento do formulário de inscrição:
No caso de ser participante estrangeiro:
- Documento de identificação – selecionar “Bilhete de identidade estrangeiro” e inserir o número;
- Número fiscal/contribuinte: inserir 000000000 e escolher o país fiscal a que pertence;
No caso de pretender fatura com NIF da instituição que representa:
- No caso de vir em representação de uma instituição e pretender fatura com o NIF da instituição – enviar um e-mail para secretariado.ceied @ulusofona.pt com esse pedido, com o nome da instituição e o NIF.
INSCRIÇÕES* | Até 5/04/2017 | Até 27/04/2017 |
Estudantes | 10 EUROS | 15 EUROS |
Estudantes COFAC | 5 EUROS | 10 EUROS |
Membros do FORUM PORTUGUÊS DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL | 10 EUROS | 15 EUROS |
Sócios SPCE | 10 EUROS | 15 EUROS |
Outros | 20 EUROS | 30 EUROS |
Membros CeiED | 10 EUROS | 15 EUROS |
*Os preços de inscrição no Seminário incluem:
- Pasta com programa e Revista Lusófona de Educação
- Admissão às sessões do seminário e aos coffee-breaks
Tags: 2017