Seminário “Os Poderes Locais e a Educação: das Margens do Sistema para o Centro das Políticas”

Num ano que está a ser marcado pelo anúncio de um novo pacote descentralizador e pela realização de eleições autárquicas, este Seminário pretende constituir-se como um momento significativo no debate nacional sobre as políticas públicas ditas de “proximidade” e de transferência de competências, meios e recursos para os poderes locais, bem como sobre os seus resultados.

Estarão em análise as principais interrogações que os portugueses formulam sobre o papel dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas nos sucessivos e controversos processos de delegação de competências, sobre os resultados globais obtidos nesses processos, à luz das metas constitucionais, e sobre o entendimento político em torno do emergente “municipalismo educativo” enquanto modelo ocupante de algumas funções tradicionais do Estado, nomeadamente de regulação e de equidade.

Registando a importância que a autonomia relativa das escolas e agrupamentos escolares detém no contexto da crescente interação entre poderes e entre políticas, o Seminário, através do seu programa e do conjunto de participantes que congrega, constituirá um valioso contributo para a clarificação desta incontornável problemática.

Programa

09.00 – Recepção dos participantes

09.30 – Sessão de Abertura

• António Teodoro, Diretor do CeiED
• Mariana Dias, Fórum Português de Administração Educacional
• Cármen Cavaco, Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
• Mário C. Moutinho, Reitor da Universidade Lusófona

10.00 – Os Poderes Locais e a Educação. O que está em debate?

• Jorge Martins, Comissão Organizadora, CeiED e FPAE

10.15 – Conferência

• Escola e responsabilidade: descentralização, participação e subsidiariedade
• Guilherme d’Oliveira Martins, Fundação Calouste Gulbenkian
• Apresentação: Ana Benavente

11.00 – Pausa-café

11.30-13.00 – Painel 1 – As políticas públicas: os limites da (des)centralização e a regulação nacional de educação

• Moderação: Mariana Dias
• António Neto Mendes, Universidade de Aveiro
• Diogo Feio, Secretário de Estado da Educação (2002-2004), Coordenador do Gabinete de Estudos do CDS
• Manuela Mendonça, Sindicato dos Professores do Norte (SPN)

13.00 – Almoço

14.30-16.15 – Painel 2 – A ação pública: o papel dos municípios e a procura constante do bem comum educativo

• Coordenação: João Pinhal
• Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, eleito pelo PSD
• Paula Santos, Deputada do Partido Comunista Português (PCP)
• Porfírio Silva, Deputado do Partido Socialista (PS)

16.15 – Pausa-café

16.30-17.45 – Painel 3 – Das margens do sistema para o centro das políticas: onde fica a autonomia das escolas?

• Coordenação: José Hipólito
• Joana Mortágua, Deputada do Bloco de Esquerda (BE)
• Leonor Lima Torres, Universidade do Minho
• Maria Luísa Bandeirinha, Agrupamento António Granjo, Chaves

17.45-18.00 – Encerramento

• Alexandra Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação
• Jorge Martins, Comissão Organizadora do Seminário
• António Teodoro, Diretor do CeiED

Comissão Científica

• Alcina Manuela O. Martins, Universidade Lusófona do Porto
• Almerindo J. Afonso, Universidade do Minho
• Ana Benavente, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• Ana Paula Silva, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• António Neto Mendes, Universidade de Aveiro
• António Teodoro, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• Jorge Adelino da Costa, Universidade de Aveiro
• Jorge Martins, Universidade Lusófona do Porto
• Mariana Dias, Instituto Politécnico de Lisboa
• João Pinhal, Universidade de Lisboa, AFIRSE Portugal
• Licínio C. Lima, Universidade do Minho
• Maria João Carvalho, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
• Maria Neves Gonçalves, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• Leonor Lima Torres, Universidade do Minho
• Luís Miguel Carvalho, Universidade de Lisboa
• Jacinto Serrão, CeiED – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• José Augusto Palhares, Universidade do Minho
• Sofia Viseu, Universidade de Lisboa
• José Hipólito, Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino e UIDEF, Universidade de Lisboa

Comissão Organizadora

• Jorge Martins
• António Teodoro
• Vasco B. Graça
• Jacinto Serrão
• Maria Neves Gonçalves
• José V. Brás
• Manuela Jacinto

Secretariado

• Filipa Lourenço
• Carina Soares

Inscrições

Inscrição

Informações sobre o preenchimento do formulário de inscrição:

No caso de ser participante estrangeiro:

• Documento de identificação – selecionar “Bilhete de identidade estrangeiro” e inserir o número;
• Número fiscal/contribuinte: inserir 000000000 e escolher o país fiscal a que pertence;

No caso de pretender fatura com NIF da instituição que representa:

• No caso de vir em representação de uma instituição e pretender fatura com o NIF da instituição – enviar um e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com esse pedido, com o nome da instituição e o NIF.

*Os preços de inscrição no Seminário incluem:

• Pasta com programa e Revista Lusófona de Educação
• Admissão às sessões do seminário e aos coffee-breaks